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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:43
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

fundamental, analisando a possível incidência do decreto n° 9.760/2019, já que a legislação ambiental
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00
Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

imperiosa, a tábua principiológica, considerada como essencial e exaltada como fundamental dentro da Carta
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

da alimentação, na condição de direito fundamental, atingiu seu ápice com a Emenda Constitucional
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50
Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45
SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune
Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

, cabe e fica em cargo do Estado traduzir as normas, preceito e princípios postos no ordenamento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:35
Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade
Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 17:19
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:13

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